Senado aprova Estatuto da Juventude e garante meia-entrada a estudantes

Estarão reservados 40% dos ingressos para estudantes e jovens que comprovem baixa renda em qualquer evento cultural ou esportivo no Brasil, afirma o texto aprovado

Foi aprovado em Plenário do Senado Federal na noite da última terça-feira (16) o Estatuto da Juventude, projeto que assegura à população com faixa etária de 15 a 29 anos – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho, renda e cultura.

Uma das principais conquistas do estatuto é a regulamentação do direito à meia-entrada. Segundo o documento, estarão reservados 40% dos ingressos para estudantes e jovens que comprovem baixa renda em qualquer evento cultural ou esportivo no Brasil. A emissão das carteiras estudantis também foi regulada. Sendo destinada exclusivamente às entidades estudantis – UNE, UBES e entidades estaduais e municipais a elas filiadas.

Instrumento histórico para acesso à cultura, esporte e lazer, o benefício não possuía regulação nacional, fazendo com que o direito não fosse válido em diversos estados e municípios do país que não possuem legislação própria.

A emenda que garantiu a cota de 40%, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), foi incorporada no projeto final e levado a Plenário. Para a senadora, essa é uma conquista de todos os jovens com o novo estatuto, pois ele traz uma série de benefícios. E agradeceu o apoio de todos: “Quero dedicar esse resultado a todos os trabalhadores de cultura e agradecer a ministra (da Cultura) Marta Suplicy, que foi fundamental para essa votação”, declarou Ana Amélia.
“Há muitos anos tramita no Congresso Nacional o Estatuto da Juventude, que reúne uma série de direitos para a juventude brasileira. A síntese desse projeto que hoje foi aprovado quase por unanimidade no Plenário do Senado foi fruto de muitas discussões, e teve importantes vitórias como a regulamentação do direito à meia-entrada com padronização das carteiras e garantia de reserva de 40% nas bilheterias”, comemorou Michelle Bressan, secretária-geral da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Para a deputada Manuela D’ Ávila, autora do projeto, a aprovação é uma vitória. “Garantiremos a ampliação de direitos dos jovens, desde o Ensino Médio até a pós-graduação, nas áreas da Educação, Saúde e Habitação. Temos de assegurar isso em lei, independentemente de governos”, disse.

“Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado à votação em Plenário.

Com a presença das entidades estudantis, lideranças jovens de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall e Odilon Wagner, o documento foi aprovada por unanimidade. O único a se pronunciar contra o projeto foi o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como “histórico”.

O Estatuto prevê ainda uma série de benefícios, como educação de qualidade, 50% de desconto no valor das passagens de transportes intermunicipais e interestaduais para jovens de baixa renda, inclusão digital, a profissionalização e a inclusão no mercado de trabalho.

O estatuto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovado em 2011. Como passou por alterações no Senado, o texto deverá voltar para a Casa de origem. Na Câmara, o Estatuto deve voltar às mãos de sua autora, a deputada Manuela D’Ávila.

fonte: www.horadopovo.com.br