Acre decreta emergência e pede ajuda para imigrantes haitianos

Eles passam fome, não possuem condições de higiene, e nem mesmo acesso à rede de saúde. Ao menos 120 mulheres imigrantes estão grávidas

"Estou falando de pretos e de pobres. Para negros haitianos quem
dá importância?”, indagou o senador Jorge Viana (PT), na tribuna do Senado nesta terça-feira (9) para falar da situação dos refugiados estrangeiros no Acre. E ainda disse “Falo de pobres, de miseráveis. Talvez, isso não desperte o interesse das pessoas que estão confortavelmente na corte de Brasília”. Mais de 1300 imigrantes, em sua grande maioria haitianos se encontram em situação degradante na cidade de Brasileia, fronteira do Acre com a Bolívia.

Os imigrantes que se amontoam em um salão e nas praças da pequena cidade (de cerca de 13000 habitantes), estão a mingua. Eles passam fome, não possuem condições de higiene, nem acesso à rede de saúde. Ao menos 120 mulheres imigrantes estão grávidas.

Tamanha a gravidade da situação, que o governo do Acre decretou estado de emergência social nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia. Segundo o governador do Acre, Tião Viana (PT), o decreto instituindo o estado de emergência social foi à alternativa encontrada para alertar o governo federal sobre o fluxo crescente de imigrantes que diariamente atravessam a fronteira do Brasil com a Bolívia e o Peru.

Tião Viana criticou a falta de ação do Ministério das Relações Exteriores no caso. Segundo ele, vários foram os pedidos de ajuda ao ministro Antônio Patriota, mas até o momento o problema persiste. Para o governador, o ministério está sendo “insensível”.

O senador Jorge Viana reiterou que apesar da presidente Dilma Rousseff estar prestando apoio ao governo do Acre, é preciso fazer mais.
Segundo ele, é preciso ampliar agora a presença do governo federal no Acre. “Hoje, há 1,3 mil haitianos, nigerianos, senegaleses e pessoas da República Dominicana no Acre, em Brasiléia”, discursou. “Dez por cento da população de Brasileia são estrangeiros sem documentos. Então, é uma situação da maior gravidade”.

REGULARIZAÇÃO

O tema foi discutido em reunião, na última quarta-feira (10), em Brasília entre os ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, do Trabalho, do Desenvolvimento Social e da Casa Civil e representantes da Polícia Federal.

A Polícia Federal no Acre iniciará um processo para regularização dos haitianos e outros estrangeiros que atravessaram aquela região da fronteira. Segundo Marcelo Sálvio Rezende, superintendente da PF no Acre, já foi instalado um posto de atendimento em Epitaciolândia, cidade vizinha a Brasileia, para atender aos imigrantes abrigados na cidade.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que foi decidido na reunião que o Ministério do Trabalho enviará profissionais ao estado para acelerar a emissão de carteiras de profissionais. Ele explicou que esse documento só pode ser concedido depois que a Polícia Federal entrega ao imigrante o protocolo de abertura do processo de legalização de sua permanência no país.

Já o Ministério do Desenvolvimento Social apoiará o governo acriano no repasse de recursos e com outras formas de ajuda que permitam o fornecimento de três refeições por dia aos imigrantes abrigados em Brasileia.

O Ministério da Saúde comprometeu-se em colocar à disposição do governo estadual profissionais para reforçar os cuidados médicos aos imigrantes. Segundo Cardozo, os profissionais, além de cuidados médicos, desenvolverão ações de controle epidemiológico entre os imigrantes.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Nilson Mourão, segundo o secretário, a situação dos imigrantes se agravou nos últimos meses por conta da falta de ação da PF. “Eles vinham, e seguiam viagem”, relembrou. “A Polícia Federal alegando outras atribuições, reduziu o atendimento para apenas 10 imigrantes por dia. Então eles foram ficando retidos. E ao mesmo tempo, o número de pessoas aumentou, chegando a uma média de 50 imigrantes por dia” destacou o secretário.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o governo passará a atuar em parceria com as autoridades do Peru e do Equador na busca de soluções para a questão.

CHEGADA

Há cerca de dois anos, em decorrência do terremoto que atingiu o Haiti e matou 200 mil pessoas, se iniciou um aumento da quantidade de imigrantes haitianos que vinham para o Brasil e pediam asilo por conta da tragédia.

O governo brasileiro chegou a tomar a decisão de restringir a emissão de vistos para haitianos a apenas 100 deles por mês. Enquanto que incentivava a vinda de imigrantes de outras nacionalidades. Os imigrantes que não possuíam visto, permaneciam na região, passando por necessidades. A crise se agravou e o governo brasileiro recuou da medida.

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