sábado, 9 de abril de 2011

Lei do piso do professor vale para todo o país,decide STF

Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 07 de Abril de 2011


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a validade da Lei do Piso Nacional do Magistério. Após adiar por duas vezes o julgamento do mérito da matéria, o Supremo rejeitou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4167. A ação alegava que a lei era inconstitucional, e havia sido impetrada por cinco Estados.

A lei, que foi sancionada em 2008, determinava o rendimento mínimo por 40h semanais de trabalho para professores da educação básica da rede pública. O valor atual do piso é de R$ 1.187,14, que passa a ser considerado como o "vencimento básico" da categoria, ou seja: gratificações e outros extras não podem contar como parte do piso.

Os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Ayres Britto e Gilmar Mendes votaram a favor do piso; as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie o aprovaram parcialmente; e o voto do ministro Março Aurélio Mello foi o único contrário à lei.

Os proponentes da ADI queriam que o termo "piso" fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os Estados e municípios não teriam recursos para arcar com o aumento.

Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Por meio da ação impetrada no mesmo ano da sanção da lei, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará também questionavam pontos específicos, tais como a regra de que um terço da carga horária do professor deveria ser reservada para atividades extraclasse, como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros à época da aprovação da lei, e voltou a ser discutido hoje.

Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Com isso, não se chegou ao quórum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade dessa norma.

O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana. Com informações da Agência Brasil e do STF.

STF decide a respeito do piso nacional de professores

Extraído de: Bahia Notícias - 07 de Abril de 2011


Por maioria dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei 11.738/2008 é constitucional na parte em que vem a regulamentar o piso nacional dos professores de educação básica na rede pública. O único voto divergente na sessão foi o do ministro Marco Aurélio. O art. 2º, 4º da citada lei determina que no máximo 2/3 da carga horária do professor deve ocorrer em atividades na sala de aula. Tal dispositivo ainda se encontra pendente de análise pelo Supremo.

Uma parte dos ministros defendeu a tese a que existiria a invasão de competência legislativa dos estados e municípios, violando o pacto federativo previsto na Constituição Federal de 1988. De tal modo, não foi atingido o necessário quórum para a decisão a respeito da constitucionalidade dessa norma. O julgamento em questão teve uma duração de mais de quatro horas e ocorreu nesta última quarta-feira (6) enquanto da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela corte dos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Provinha Brasil 2011

www.mec.gov.br
Primeira edição de matemática chegará às escolas em agosto
Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 - 12:25

Em agosto deste ano, escolas da rede pública com turmas de estudantes no segundo ano (alfabetização) do ensino fundamental vão receber a primeira Provinha Brasil de matemática. Desde 2008, o Ministério da Educação produz, imprime e distribui a provinha de língua portuguesa. Em ambas, a aplicação pelas escolas não é obrigatória.

De acordo com a coordenadora do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Mariana Santos, o desenho da prova de matemática já passou por pré-testes de itens com alunos em novembro e dezembro do ano passado. Agora, o instituto trabalha na elaboração das 20 questões.

Em 2012, as redes de ensino receberão as duas provas no começo do primeiro semestre e no final do segundo.

Dados do Censo Escolar de 2010 coletados pelo Inep indicam que 3,3 milhões de crianças estão matriculados no segundo ano do ensino fundamental, distribuídas em 166 mil turmas em todas as unidades da Federação. Esse é o público-alvo da Provinha Brasil de 2011, nas versões língua portuguesa e matemática.

Para a coordenadora de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Edna Martins Borges, a Provinha Brasil foi bem aceita pelos sistemas de ensino públicos e hoje está consolidada. Segundo ela, com o surgimento da versão de matemática, o MEC amplia a avaliação do ciclo da alfabetização das crianças.

A provinha de língua portuguesa deste primeiro semestre estará em todas as escolas até 15 de março. Além das provas para os alunos, as escolas receberão um conjunto de publicações informativas composto de caderno do professor-aplicador, roteiro passo-a-passo com orientações sobre a aplicação da prova, guia de correção e interpretação dos resultados e folder que conta a trajetória da provinha.

Aos gestores das secretarias de educação, diretores de escolas e professores, a SEB recomenda que a prova de língua portuguesa seja aplicada no início do ano letivo. O exame, com 20 itens de múltipla escolha, é aplicado pelo professor em sala de aula ou por coordenador pedagógico definido pela direção da escola. De acordo com Edna Borges, a provinha permite aferir o aprendizado dos alunos no início e no fim do ano letivo. Com os dois resultados, os sistemas de ensino podem comparar os resultados e refletir sobre a prática pedagógica. Caso apareceram problemas, podem definir estratégias para solucioná-los. O objetivo final é que as crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade.

A realização da Provinha Brasil compreende uma série de atividades que envolvem a SEB, o Inep e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A SEB promove a licitação para a impressão e a distribuição do exame; o Inep elabora, testa e define as questões; o FNDE cuida dos recursos de todas as fases do processo. A Undime e o Consed são responsáveis pela mobilização e orientação das escolas em cada rede de ensino.

Ionice Lorenzoni

domingo, 28 de novembro de 2010

Tucanos criam na USP curso pago de administração: R$ 2.200 por mês

Fundação privada cria dentro da USP curso pago de graduação

A FIA (Fundação Instituto de Administração), fundação privada que atua dentro da Universidade de São Paulo (USP), ligada à Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da USP (FEA) criou um curso de graduação pago em administração, que custará R$ 2.200,00 por mês.

A notícia gerou grande mobilização dentro e fora da FEA. Muitos estudantes e professores manifestaram repúdio à criação do curso, enquanto o Reitor, João Grandino Rodas, nomeado no ano passado pelo governador Serra, teceu mil elogios à iniciativa.

João Zanetic, presidente da ADUSP (Associação de Docentes da USP), e Rodrigo Ferreira, presidente do Centro Acadêmico, condenaram a medida.

Esse não é o primeiro curso pago de fundações privadas da USP. Segundo a ADUSP, em 2001 e 2002, a Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), que também atua na ECA, ofereceu cerca de 50 cursos de extensão pagos, cujos preços variam de R$ 35,00 a R$ 1.850,00 por aluno, sendo dois cursos de pós-graduação lato sensu com preço de R$ 9.000,00 por aluno.

A criação de cursos pagos na USP já foi questionada pelo Ministério Público Estadual. O MP denunciou que ao oferecer cursos pagos por meio de entidades privadas, a USP viola a gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais e fere os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Confira abaixo 13 sugestões que ajudam a diminuir o uso de combustível

São recomendações simples, que não dão trabalho para ser implementada e que trazem benefícios para o planeta e também ao bolso de quem as pratica.

Abasteça seu carro em postos de confiança. Assim, você diminui o risco de colocar gasolina ‘batizada’. A Agência Nacional de Petróleo (anp.gov.br) tem uma lista de estabelecimentos autorizados.
Troque as marchas sempre que necessário.
Acelere sempre suavemente.
Calibre os pneus do carro toda semana conforme as especificações do manual do proprietário. Se você colocar 30% da pressão recomendada, a resistência à rodagem é maior, e os custos aumentam a longo prazo.
Suspensão desalinhada também é outro fator de aumento de consumo. Faça o alinhamento a cada 10 mil quilômetros, ou após passar por uma via esburacada.
Um filtro de ar entupido consome até 10% mais de combustível.
Faça as revisões no prazo devido.
Quanto estiver numa descida, não rode em ponto morto; o carro consome mais assim do que com a marcha engatada.
O ar-condicionado pode consumir até 25% mais do combustível do carro.
Dirigir com os vidros fechados pode diminuir o atrito do vento com o carro, o que faz gastar menos combustível.
Mantendo uma planilha com o consumo do seu veículo, você pode notar se o desempenho aumenta ou diminui.
Não circule com peso extra desnecessário (ferramentas não utilizadas, jornais, peças trocadas ou estepes velhos, acessórios de praia etc).
Em vez de esquentar o motor de amanhã, ligue e saia.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Brasil rejeita o atraso elegendo Dilma para aprofundar mudanças

Dilma foi eleita no segundo turno com 12 milhões de votos a mais do que Serra, quantidade que não deixa dúvida de que o povo brasileiro deseja seguir o caminho das mudanças, aberto pelo presidente Lula, e não aceita voltar aos tempos da desnacionalização, privatização, estagnação econômica, arrocho salarial e exclusão social.
Em seu primeiro pronunciamento como presidente, Dilma alertou para os novos desafios. “No curto prazo, não poderemos contar com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar o nosso desenvolvimento. Por isso se torna mais importante nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas”, disse. Ela reafirmou seu compromisso de erradicar completamente a miséria, e fez um emocionado agradecimento ao presidente Lula, “um líder que nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós”.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Globo fraudou vídeo da UOL para sustentar farsa de Serra

Não se pode enganar a todos por todo o tempo. A melhor coisa que poderia acontecer ao Brasil é Serra e a Globo se enforcarem na mesma corda. E está acontecendo. Na imagem mostrada pela Globo, nada atingiu Serra. Tudo não passou de um truque para proteger o farsante e apresentar o presidente Lula como mentiroso e irresponsável, pela precisa comparação que ele fez entre Serra e o famigerado goleiro Rojas.

Leia abaixo na íntegra o artigo de Carlos Lopes, colunista do HP, sobre a bolinha de papel que acertou Serra, no Rio de Janeiro.

Como noticiamos nós e outros órgãos de comunicação, a partir dos vídeos do SBT e da Record, Serra foi atingido no bairro carioca de Campo Grande por uma inofensiva bolinha de papel; o resto foi canastrada – a mão na cabeça, a tomografia, etc., etc., etc. - que expõe nitidamente o seu caráter.

Porém, na quinta à noite, o Jornal Nacional exibiu um vídeo de péssima qualidade, para segurar a pantomina, já a caminho do espaço, depois do pronunciamento do presidente Lula.

Depois de exibir Serra com a mão na cabeça – para induzir no telespectador uma conclusão antes dos fatos – apareceu o vídeo, com zoom numa imagem sobre a careca de Serra, que seria um “rolo de fita crepe”, algo que o locutor não conseguiu sustentar, ao descrevê-la como “circular e transparente”.

Para abafar as dúvidas, a Globo recorreu aos bem pagos préstimos do sr. Ricardo Molina, que atestou que o espectador viu o que não viu. Molina é foneticista (um especialista em áudio) de reputação mais do que duvidosa. Demitido em 2001 da Unicamp por “irregularidades administrativas” - entre as quais o uso de verba pública na compra de uísque e caviar para uso próprio – nunca foi um perito. É um “auxiliar técnico” contratado por acusados em busca de laudos que os beneficiem.

No vídeo mostrado no site da “Folha”, Serra, ao receber o suposto impacto do suposto objeto, não esboça qualquer reação, nem mesmo facial. Permanece andando, como se nada tivesse acontecido, por 5 segundos, depois dos quais há um corte. Só depois desse corte é que aparece com a mão na cabeça. No caso da bolinha de papel, ele levou três segundos para esboçar reação. Como, então, durante 5 segundos, ele não reagiu a um rolo de fita crepe que, segundo o “perito”, se chocou com a sua careca a 40 km/h?

A época atual é muito imprópria para fraudes desse tipo. A informática faz com que existam milhares de pessoas que lidam com vídeos – especialistas que entendem muito a respeito deles.

Esse é o métier do professor José Antonio Meira da Rocha, da Universidade de Santa Maria, que ensina planejamento gráfico, jornalismo online e mídias digitais. Após analisar o vídeo do Jornal Nacional, ele escreveu: “Será que a velha mídia não se dá conta que qualquer pessoa pode gravar TV e passar quadro-a-quadro? E que, fazendo isto, a pessoa pode ver que não há nenhum rolo de fita crepe sendo atirado contra o candidato José Serra? Que o detalhe salientado em zoom não passava de um artifact de compressão de vídeo sobreposto à cabeça de alguém ao fundo? Que não se vê no vídeo quadro-a-quadro nenhum objeto indo ou vindo à cabeça do candidato?”. Um “artifact”, explica ele, é “um defeito de compressão que se caracteriza por quadrados de bordas afiadas e interior difuso”.

Meira da Rocha decompôs o vídeo em seus quadros (“frames”). O original tem 913 quadros, mas o suposto objeto que teria atingido Serra aparece em um único quadro. Ao contrário da bolinha, o objeto da Globo/Folha não tem trajetória, aparecendo do nada, e, no quadro seguinte, 0,0666 segundos depois, já desapareceu.

O “perito” da Globo percebeu que isso tornava a história de Serra (e da Globo) impossível. Como, então, resolveu o problema? Dizendo que a trajetória do objeto não aparece porque o celular capturava apenas 2 quadros por segundo (“500 milissegundos entre cada quadro”) e o objeto voava a 40 km/h.

Meira da Rocha nota que essa taxa de 2 quadros por segundo é “completamente irreal”. Em suma, ela é falsa. O celular captava 15 quadros por segundo (15 fps – “frames por segundo”). Voando a 40 km/h, a trajetória seria captada em pelo menos 5 quadros do vídeo. Porém, não contente com o cálculo matemático, Meira da Rocha fez uma experiência prática. Depois de estabelecer a distância para que um objeto atirado manualmente atingisse um alvo com aproximadamente 40 km/h, lançou um rolo de fita crepe contra uma cadeira e registrou num vídeo com 15 quadros por segundo (15 fps): a trajetória apareceu em cinco quadros, além daquele em que se chocou com o alvo (ver http://decom.cesnors.ufsm.br/jornalismo/2010/10/23/e-serra-na-fita).

Porém, “se os quadros fossem captados a cada 500 milissegundos ou meio segundo (2 fps), o suposto objeto apareceria em apenas UM frame. Perceberam por que os ‘500 milissegundos’ do laudo?”. Em suma, Molina falsificou a taxa de captura do celular para que parecesse lógico aquilo que não tem lógica: um objeto sem trajetória, que aparece num único quadro de um vídeo e desaparece antes de 66,6 milissegundos (ou 0,0666 segundos), que é o intervalo entre um quadro e outro.

Em seguida, o professor demonstrou, com a exposição quadro por quadro do vídeo, que a imagem sobre a careca de Serra era a cabeça de alguém atrás dele, misturada com os já mencionados “artifacts”.

Trabalhando de forma completamente independente de Meira da Rocha, o cineasta Daniel Florencio, editor e diretor de vídeos há 10 anos, chegou às mesmas conclusões. Como disse Florencio, “sento diariamente em frente a um computador para trabalhar com imagens em movimento. Já dirigi trabalhos de animação e que envolvem efeitos visuais. A manipulação tosca das imagens na matéria do Jornal Nacional me saltou aos olhos”. O leitor poderá encontrar o resultado de sua investigação em www. youtube.com/watch?v= CwcIELvBCXA&feature=pl ayer_embedded.

Florencio demonstra, também, que a Globo alterou o vídeo, com uma fusão de imagens, para dar a impressão que Serra pôs a mão na cabeça logo após a imagem aparecer sobre sua careca. Sucintamente, ele conclui: “Analisando toda a sequência, o que vemos surgir em cima da cabeça de José Serra (…) é, na realidade, o topo da cabeça de uma pessoa que, no vídeo, se localizava atrás. Como a resolução das imagens é baixíssima, são ‘borradas’, e não muito bem delimitadas”. Mas ele mostra que a cabeça atrás de Serra, ao contrário do objeto fantasmagórico, tem uma trajetória perfeitamente definida.

Florencio nota que “a própria Folha de S. Paulo, quando exibiu as imagens em seu site, em nenhum momento havia dito de que se tratava de um registro do momento em que algo atinge José Serra”.

Realmente, o Otavinho entregou o trabalho sujo para os profissionais no ramo. Enviou o vídeo para a Globo. Como diz Meira da Rocha: “por que uma empresa jornalística entrega um ‘furo’ jornalístico para sua concorrente? Muito estranho. A atitude é compatível com orquestração”.

Com o “laudo” de Molina demolido em menos de 24 h, a Globo arrumou um novo perito, Maurício de Cunto. Em seu laudo, ele omite a taxa de quadros por segundo. Porém, mais grave é que:

1) “Cunto suavizou as bordas do artifact, adulterando a imagem. O perito adulterou o vídeo e apagou as evidências”, demonstra Meira da Rocha (ver http://meiradarocha. jor.br/news/2010/10/25/por-que-o-laudo-bolinha-2-e-equivocado).

2) Cunto, nota Daniel Florencio, “chega ao ridículo de analisar um frame apenas da sequência de vídeo. (…) é justamente analisando toda a sequência que verificamos que o tal objeto cilíndrico, não é um objeto cilíndrico”.

Além disso, o texto do laudo é coisa de artista. Por exemplo, segundo suas próprias anotações de tempo, no vídeo Serra só aparece com a mão na cabeça 17,6 segundos depois que o suposto objeto desapareceu. Conclusão do perito: “não há como assegurar que [antes do que aparece no vídeo] o candidato não levou suas mãos à cabeça...